Termos de Uso e Condições

1. VISÃO GERAL

Este site é operado pela Pokkins, uma empresa comprometida em fornecer a melhor experiência possível para seus usuários. Em todo o site, os termos "nós", "a gente" e "nosso" referem-se à Pokkins, e é fundamental compreender que quando mencionamos esses termos, estamos nos referindo à empresa Pokkins e a todas as suas operações. A Pokkins oferece este site como uma plataforma robusta e abrangente, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para você, o usuário, condicionado pela aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui mencionados e que regem o uso deste site.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você não está apenas utilizando nossa plataforma; você está se envolvendo em nosso "Serviço", que vai além de uma simples transação comercial. O uso do termo "Serviço" abrange todas as interações que você, como usuário, pode ter conosco, desde a navegação pelo site até a compra de produtos ou serviços. Ao se envolver em nosso Serviço, você concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), que são fundamentais para garantir uma relação justa e transparente entre você e a Pokkins. Estes Termos incluem não apenas as disposições gerais estabelecidas neste documento, mas também quaisquer termos e condições adicionais que possam ser mencionados aqui ou disponibilizados por meio de hiperlink. Dessa forma, esses Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, sem exceção. Isso inclui, sem limitação, usuários que são apenas navegadores casuais, vendedores que utilizam a plataforma para oferecer seus produtos, clientes que fazem compras, comerciantes que buscam oportunidades de negócio, e/ou contribuidores de conteúdo que colaboram com a Pokkins de alguma forma.

Recomendamos fortemente que você leia estes Termos de Serviço com extremo cuidado antes de acessar ou usar nosso site. Sua concordância com esses termos é um pré-requisito para o uso do site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você explicitamente concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições deste contrato, então, lamentavelmente, você não terá permissão para acessar o site ou utilizar qualquer serviço oferecido. Isso significa que, se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação dessa oferta está expressamente limitada aos termos aqui expostos, sem exceções.

Vale destacar que quaisquer novos recursos ou ferramentas que sejam adicionados à nossa loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Isso garante que todas as partes envolvidas compreendam as expectativas e obrigações ao utilizar qualquer nova funcionalidade que possa ser introduzida. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento, acessando esta página, que é o repositório oficial para todas as atualizações e mudanças nos termos. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte desses Termos de Serviço a qualquer momento, publicando as atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para acompanhar as mudanças que possam ocorrer. O uso continuado ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação explícita dessas mudanças e sua concordância em cumprir os novos termos estabelecidos.

Nossa loja está hospedada na Shopify Inc., uma das plataformas de comércio eletrônico mais renomadas e confiáveis globalmente. A Shopify nos fornece uma plataforma de comércio eletrônico on-line, robusta e segura, que nos permite vender nossos produtos e serviços para você, com total confiança e garantia de qualidade. Isso assegura que suas transações conosco sejam realizadas de forma segura, eficiente e profissional.

2. Frete e prazo de entrega

2.1. Informações importantes

Estamos comprometidos em fornecer uma experiência de compra transparente e satisfatória para todos os nossos clientes. Por isso, gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes sobre o processo de envio e o prazo de entrega dos nossos produtos.

2.2. Origem dos produtos

Todos os nossos produtos são cuidadosamente selecionados e enviados nacionalmente e internacionalmente. Trabalhamos com fornecedores que atendem aos nossos altos padrões de qualidade e confiança. Devido as mais diversas origens dos produtos, o processo de envio pode ser um pouco mais demorado do que o de uma compra local, mas acreditamos que a espera vale a pena para garantir a melhor qualidade e as últimas novidades do mercado global.

2.3. Prazos de entrega

O prazo estimado para a entrega dos produtos é de 4 dias a 8 semanas após a confirmação da compra. Este prazo pode variar dependendo de diversos fatores, incluindo a localização do fornecedor, o processo de despacho, as condições logísticas e até mesmo o destino final do pedido. Trabalhamos arduamente para minimizar o tempo de entrega e garantir que você receba seu produto o mais rápido possível. Contudo, é importante ter em mente que, devido as naturezas nacionais e internacionais do envio, podem ocorrer variações no prazo estimado. Agradecemos sua paciência e compreensão em relação a esse prazo.

2.4. Acompanhamento do pedido

Para sua comodidade e tranquilidade, assim que seu pedido é despachado pelo fornecedor, enviamos automaticamente um e-mail contendo um código de rastreamento exclusivo. Esse código permite que você acompanhe o progresso do seu pedido em tempo real, desde o momento em que ele sai do armazém até a chegada ao endereço informado. O acompanhamento pode ser feito diretamente no site da transportadora responsável ou em plataformas de rastreamento global. Esse serviço de rastreamento é uma forma de mantê-lo informado sobre cada etapa do processo de entrega, proporcionando maior transparência e segurança para sua compra.

2.5. Sobre os possíveis atrasos

Embora nos esforcemos para cumprir os prazos de entrega informados, existem circunstâncias fora do nosso controle que podem causar atrasos. Fatores como condições climáticas adversas, greves, feriados, processos alfandegários ou outras situações excepcionais podem impactar o tempo de entrega. Em casos raros, o processo alfandegário no país de destino pode exigir uma inspeção mais detalhada, o que pode resultar em um atraso no recebimento do produto. Garantimos que estamos constantemente monitorando cada etapa do processo para minimizar qualquer inconveniente que possa surgir.

2.6. Responsabilidade por cobranças alfandegárias

Entendemos que as compras internacionais podem envolver algumas questões adicionais, como taxas e encargos alfandegários. Embora seja raro, pode haver situações em que as autoridades alfandegárias do seu país imponham taxas, impostos ou outras cobranças sobre os produtos importados. É importante destacar que tais cobranças não são determinadas por nós e estão fora do nosso controle. Portanto, eventuais taxas alfandegárias, impostos de importação ou quaisquer outras cobranças relacionadas à liberação do seu pedido na alfândega serão de sua responsabilidade como comprador. Recomendamos que você se informe sobre as políticas alfandegárias do seu país para evitar surpresas.

2.7. Contato e suporte

Estamos aqui para ajudá-lo em qualquer etapa do processo de compra e entrega. Se você tiver qualquer dúvida ou precisar de assistência relacionada ao frete, prazo de entrega, rastreamento do pedido ou questões alfandegárias, nossa equipe de atendimento ao cliente está à disposição para fornecer o suporte necessário. Não hesite em entrar em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis em nosso site.

2.8. Considerações importantes

Nosso objetivo é garantir que sua experiência de compra seja a melhor possível, desde o momento em que você escolhe seu produto até a entrega na sua porta. Agradecemos sua confiança em nossa loja e estamos comprometidos em oferecer produtos de qualidade com um serviço de entrega confiável. Mesmo com os desafios que podem surgir em compras internacionais, estamos dedicados a tornar esse processo o mais suave e satisfatório possível para você.

3. TERMOS LEGAIS

3.1. Declaração de maioridade e responsabilidade legal

Ao aceitar e concordar com os presentes Termos de Serviço, o usuário declara e garante que possui a capacidade legal para tal ato, ou seja, que atingiu a maioridade legal em seu estado, província ou país de residência. A maioridade é definida conforme as legislações locais, que variam dependendo da jurisdição aplicável. Assim, ao concordar com os termos aqui estabelecidos, você confirma que tem plena capacidade civil e que, portanto, está legalmente autorizado a celebrar contratos e assumir obrigações em seu próprio nome. Caso você não tenha atingido a maioridade legal, este contrato só poderá ser celebrado com a supervisão e consentimento expresso de seus pais ou responsáveis legais. Além disso, ao consentir com estes Termos, você também declara que nenhum de seus dependentes menores de idade terá acesso ao uso deste site sem a devida supervisão e consentimento dos seus responsáveis legais. Dessa forma, qualquer utilização do site por indivíduos que não tenham alcançado a maioridade legal, ou que sejam dependentes legais do usuário, será de responsabilidade exclusiva do usuário titular da conta.

3.2. Utilização Adequada do Serviço e Conformidade Legal

Ao utilizar os serviços oferecidos por este site, o usuário concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis à sua jurisdição, sejam elas federais, estaduais, provinciais, municipais ou de outra natureza. O usuário compromete-se a não utilizar os produtos, serviços ou quaisquer funcionalidades disponibilizadas neste site para fins ilegais, não autorizados ou contrários aos princípios estabelecidos nestes Termos de Serviço. Isso inclui, mas não se limita a, a violação de direitos autorais, marcas registradas, patentes ou qualquer outro direito de propriedade intelectual pertencente a terceiros. Qualquer uso que infrinja a legislação vigente ou os direitos de terceiros será considerado uma violação grave destes Termos de Serviço, resultando em consequências legais e contratuais.

3.3. Proibição de Atos Maliciosos e Destrutivos

Além disso, o usuário se compromete a não introduzir, disseminar ou transmitir qualquer tipo de código, software, worm, vírus, malware ou qualquer outro programa de natureza destrutiva, maliciosa ou prejudicial através dos serviços prestados por este site. Tal conduta será considerada uma violação gravíssima destes Termos de Serviço e acarretará na rescisão imediata do acesso do usuário aos serviços, além de eventuais medidas legais cabíveis. O usuário reconhece que qualquer tentativa de comprometimento da segurança, integridade ou funcionalidade dos sistemas deste site ou de seus usuários é estritamente proibida e sujeita a sanções civis e criminais.

3.4. Consequências de Violações e Rescisão de Serviços

A violação de qualquer uma das disposições aqui estabelecidas resultará na rescisão imediata dos serviços prestados ao usuário, sem necessidade de aviso prévio. Esta rescisão inclui o bloqueio ou suspensão do acesso ao site, a interrupção de qualquer serviço em andamento e a possível exclusão de qualquer conta associada ao usuário infrator. Além disso, reservamo-nos o direito de buscar reparação por danos, perdas ou prejuízos decorrentes de tais violações, utilizando-se de todos os meios legais disponíveis. O usuário reconhece e aceita que, em caso de rescisão, não terá direito a reembolso, indenização ou qualquer outro tipo de compensação.

3.5. Disposições Finais

Finalmente, o usuário reconhece que estes Termos de Serviço são um contrato vinculativo e que o descumprimento de qualquer de suas disposições pode resultar em penalidades legais, tanto civis quanto criminais. A aceitação destes Termos constitui uma obrigação legal e moral de utilizar o site e os serviços de maneira ética, responsável e em conformidade com todas as leis aplicáveis. Caso algum termo ou disposição deste contrato seja considerado inválido ou inexequível por um tribunal competente, tal decisão não afetará a validade das demais disposições, que continuarão em pleno vigor e efeito.

4. CONDIÇÕES GERAIS

4.1. Direito de Recusa de Serviço

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento, sem a necessidade de fornecer justificativa. Este direito de recusa pode ser exercido de maneira preventiva ou reativa, visando a proteção de nossos interesses, de nossos usuários, de nossa plataforma e da conformidade com a legislação aplicável. A decisão de recusar serviço pode ser baseada em diversos fatores, incluindo, mas não se limitando a, suspeitas de uso indevido do serviço, comportamento incompatível com os termos e condições aqui estabelecidos, ou qualquer outra circunstância que consideremos prejudicial ao funcionamento adequado da plataforma. Ao utilizar nossos serviços, o usuário reconhece e aceita que essa recusa pode ocorrer sem aviso prévio e que, em tais casos, nenhuma responsabilidade ou obrigação será atribuída a nós pela interrupção ou término do acesso ao serviço.

4.2. Transferência e Segurança de Conteúdo

O usuário compreende e concorda que qualquer conteúdo transmitido ou submetido por meio de nossa plataforma (com exceção das informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem o uso de criptografia, especialmente em situações que envolvem transmissões em várias redes. Essa transferência sem criptografia pode incluir a possibilidade de modificação ou adaptação do conteúdo para atender aos requisitos técnicos de conexão entre redes ou dispositivos diferentes. Tais alterações são necessárias para assegurar a compatibilidade e a eficiência do serviço, mas não devem comprometer a integridade do conteúdo em questão. Em contrapartida, garantimos que as informações relativas a cartões de crédito, dada a sua natureza sensível e confidencial, são sempre criptografadas durante a transferência entre redes, utilizando os mais altos padrões de segurança para proteger os dados financeiros do usuário. Nosso compromisso com a segurança das informações financeiras inclui o uso de protocolos avançados de criptografia e conformidade com normas internacionais de proteção de dados.

4.3. Proibição de reprodução e exploração não autorizada do serviço

Ao acessar e utilizar nossa plataforma, o usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar, de qualquer maneira, qualquer parte do serviço, seu uso, ou acesso ao serviço, bem como qualquer contato estabelecido no site através do qual o serviço é prestado, sem o nosso consentimento expresso e por escrito. Esta proibição inclui, mas não se limita a, a replicação não autorizada de funcionalidades do serviço, a utilização do serviço para fins comerciais não autorizados, e a exploração de qualquer elemento do serviço para ganho pessoal ou corporativo sem a devida autorização. O usuário reconhece que a violação dessa cláusula pode acarretar em medidas legais rigorosas, incluindo, mas não se limitando a, a rescisão imediata do acesso ao serviço, bem como a busca de indenização por quaisquer danos causados pela conduta infratora. Além disso, nos reservamos o direito de tomar todas as medidas legais cabíveis para proteger nossos direitos e interesses, inclusive acionando os infratores na esfera civil e/ou criminal, conforme aplicável.

4.4. Disposições Finais e Concordância

O usuário também concorda que a aceitação destes termos constitui um contrato vinculativo e legalmente exequível, comprometendo-se a utilizar a plataforma de acordo com as disposições aqui estabelecidas. Qualquer tentativa de burlar, contornar ou violar as restrições impostas por estes termos será considerada uma violação grave, sujeita a sanções previstas na legislação vigente e nas políticas internas da plataforma. Além disso, nos reservamos o direito de monitorar e revisar o uso do serviço para assegurar a conformidade com estes termos e proteger nossos direitos e os direitos de outros usuários.